SICE — Inovação Produtiva: Territórios de Baixa Densidade

O que é?

O SICE – Inovação Produtiva (Territórios de Baixa Densidade) apoia operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Para quem?

Micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, localizadas em territórios de baixa densidade definidos pela CIC.

O que é apoiado?

Operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, correspondendo a um investimento inicial: criação de novo estabelecimento, aumento de capacidade (mínimo 20%), diversificação da produção, ou alteração fundamental do processo produtivo.

Taxa de apoio

Até 50% para micro e pequenas empresas e até 40% para médias empresas. Majorações para sub-regiões Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela (até 60% micro/pequenas, 50% médias). Incentivo não reembolsável (fundo perdido).

Investimento elegível

Mínimo 300.000€. Máximo 25.000.000€ de investimento elegível.

Candidaturas

Fase 1: 30/07/2025 a 28/11/2025. Fase 2: 28/11/2025 a 31/03/2026 (17h). Aviso multiprograma COMPETE 2030 com programas regionais Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030.