Os estágios profissionais do IEFP são um dos instrumentos mais utilizados por PME em Portugal — e por boas razões. O Estado comparticipa a maioria do custo do estagiário (bolsa de estágio, alimentação e seguro) durante 9 meses, permitindo à empresa avaliar o talento antes de contratar. Com majorações para jovens NEET, pessoas com deficiência e territórios de baixa densidade, o custo para a empresa pode ser próximo de zero.
Como funciona
O estágio profissional ATIVAR.PT tem duração de 9 meses (pode ser prolongado em casos específicos), horário a tempo completo (ou parcial, com ajuste proporcional da bolsa), e destina-se a jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego ou novo emprego, a desempregados inscritos no IEFP, ou a pessoas à procura de novo emprego em áreas diferentes da sua formação.
O estagiário não é trabalhador — tem contrato de estágio com a empresa sob supervisão do IEFP. Não conta para efeitos de segurança social da empresa (o seguro é pago pelo programa). No final dos 9 meses, a empresa pode contratar o estagiário com apoios adicionais à contratação.
Valores e comparticipação
A bolsa de estágio é definida em função do nível de qualificação do estagiário:
| Nível | Bolsa mensal (referência) | Comparticipação IEFP |
|---|---|---|
| Nível 2–4 (até 12.º ano) | 1 × IAS (~509,26 €) | 65–80% |
| Nível 5 (CET/CTSP) | 1,2 × IAS (~611 €) | 65–80% |
| Nível 6 (licenciatura) | 1,4 × IAS (~713 €) | 65–80% |
| Nível 7 (mestrado) | 1,65 × IAS (~840 €) | 65–80% |
| Nível 8 (doutoramento) | 1,9 × IAS (~968 €) | 65–80% |
O IEFP comparticipa 65% da bolsa na taxa base, que pode subir para 80% com majorações. A empresa paga o remanescente (20–35%). O IEFP cobre também o subsídio de alimentação (proporcional ao da função pública) e o seguro de acidentes de trabalho.
Majorações
A comparticipação do IEFP pode atingir 80% quando se aplicam majorações. As majorações mais relevantes incluem: estagiário inscrito no programa Garantia Jovem (NEET — Not in Education, Employment or Training), pessoa com deficiência ou incapacidade, estágio em território de baixa densidade, sectores com necessidade de mão-de-obra qualificada, e áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia, matemática).
Com majoração a 80%, o custo mensal para a empresa de um estagiário licenciado é de aproximadamente 713 € × 20% = ~143 €/mês (mais a parte empresarial do subsídio de alimentação). É um dos custos mais baixos para aceder a talento qualificado.
Requisitos para a empresa
Para acolher estagiários ATIVAR.PT, a empresa deve estar regularmente constituída e em funcionamento, ter a situação contributiva e fiscal regularizada (Segurança Social e Finanças), dispor de condições adequadas para o estágio (orientador, espaço, equipamento), nomear um orientador de estágio (trabalhador qualificado da empresa), e não ter procedimentos por despedimento colectivo em curso.
Não há limite mínimo de dimensão — micro empresas podem acolher estagiários. O número máximo de estagiários depende da dimensão da empresa (tipicamente não pode exceder 1/3 dos trabalhadores).
Como se candidatar
O processo é feito online no portal iefponline.iefp.pt. A empresa regista-se no portal, publica a oferta de estágio com o perfil pretendido (área de formação, competências), recebe candidaturas de estagiários inscritos no IEFP, selecciona o candidato, formaliza o contrato de estágio com o IEFP, e inicia o estágio após aprovação.
Os prazos de candidatura são geralmente contínuos (não há concursos com datas fixas). O tempo entre a candidatura e o início do estágio é tipicamente de 4–8 semanas.
Após o estágio
No final dos 9 meses, a empresa pode contratar o estagiário com apoios à contratação do IEFP — um apoio financeiro adicional pela conversão do estágio em contrato de trabalho. A contratação não é obrigatória — se o estagiário não corresponder às expectativas, o estágio termina sem obrigações.
Se contratar, pode ainda beneficiar de isenção ou redução de contribuições para a Segurança Social durante os primeiros meses e de apoios adicionais se o contrato for sem termo. A combinação estágio 9 meses + apoio à contratação pode cobrir 12–18 meses de custos com o novo trabalhador. Consulte: Guia Completo de Apoios IEFP.
Perguntas frequentes
Posso acolher estagiários se sou ENI?
Sim, desde que tenha contabilidade organizada, situação fiscal e contributiva regularizada e condições para orientar o estagiário. Consulte: Incentivos para ENI.
O estagiário conta como trabalhador para efeitos de PME?
Não. O estagiário tem contrato de estágio, não contrato de trabalho. Não conta para a classificação PME nem para as obrigações laborais regulares.
Posso ter vários estagiários ao mesmo tempo?
Sim, dentro dos limites do programa (tipicamente até 1/3 do número de trabalhadores). Uma empresa com 9 trabalhadores pode acolher até 3 estagiários em simultâneo.
O estágio pode ser a tempo parcial?
Sim, com ajuste proporcional da bolsa. Esta opção pode ser relevante para micro empresas que não precisem de um colaborador a tempo inteiro.
Posso renovar o estágio?
O mesmo estagiário não pode repetir o estágio na mesma empresa. A empresa pode acolher novos estagiários para a mesma função após o término de um estágio.
Última actualização: Fevereiro de 2026.