Transição Justa — Investimento Empresarial Produtivo
Resumo
Incentivo para investimento empresarial em territórios de transição justa (Alentejo Litoral/Médio Tejo). Apoio à reconversão económica e criação de emprego em alternativa a atividades de elevada intensidade carbónica.
O que é?
O Fundo de Transição Justa apoia investimentos empresariais em territórios identificados como prioritários para a transição climática, nomeadamente o Alentejo Litoral e Médio Tejo, zonas afectadas pelo encerramento de atividades de elevada intensidade carbónica (como centrais a carvão).
Apoio
Incentivo não reembolsável até 55% para micro e pequenas empresas, 45% para médias.
Territórios elegíveis
Alentejo Litoral (Sines, Santiago do Cacém, Grândola, Alcácer do Sal, Odemira) e Médio Tejo (Abrantes, Constância, Sardoal, Mação, Vila de Rei).
Despesas elegíveis
Equipamentos produtivos, obras de construção/remodelação, transferência de tecnologia, formação, custos de arranque para novas empresas.